Programa de Integridade Mobilis
O Programa de Integridade da Mobilis foi desenvolvido para orientar nossas ações e decisões, promovendo transparência, responsabilidade e respeito aos valores que sustentam nossa identidade.
Ele abrange nosso Código de Conduta e Ética, além das diretrizes para o relacionamento com colaboradores, clientes, fornecedores, parceiros, concorrentes, comunidade, meio ambiente, imprensa e governo, incluindo práticas de prevenção à corrupção.
O programa também reforça nosso compromisso com o Meio Ambiente e a Responsabilidade Social, a correta manutenção de Registros Contábeis, a proteção do patrimônio físico e intelectual, a gestão de conflitos de interesse, bem como as regras para o recebimento e oferta de brindes e favores. Além disso, orienta sobre o uso adequado do Canal de Denúncias, garantindo um ambiente íntegro e transparente.
PREZADO COLABORADOR
Integridade e transparência são os princípios norteadores das relações e da nossa forma de gestão. Neste Código, você encontrará valores, crenças e princípios que definem a nossa forma de gestão.
Este manual é um guia para os relacionamentos e que vai orientá-lo em suas decisões e atitudes no dia a dia que servirão de referências para parceiros comerciais, oferecendo orientações claras e não negociáveis.
Este código não deve pretender cobrir todas as situações e regras que surgirão no dia a dia da Companhia. Por esta razão, existem outras normas internas e procedimentos, bem como ferramentas e recursos disponíveis para você e que são essenciais para interpretação e cumprimento do Código.
Ao relacionar-se com clientes, concorrentes, fornecedores e órgãos públicos e quaisquer terceiros fora do círculo corporativo, lembre-se de agir de forma lícita, íntegra e transparente e em conformidade com as leis. É o que esperamos de você.
A cultura da Mobilis
Missão:
“Gerar novos negócios, sendo uma plataforma de soluções tecnológicas inovadoras que melhorem a vida das pessoas.”
Visão:
“Consolidar-se como uma plataforma para criação de negócios de sucesso, gerando oportunidades para todos os envolvidos.”
Valores:
- Tecnologia melhora a vida das pessoas;
- Inovação está em nosso DNA;
- Números importam;
- Talento atrai talento;
- Somos genuínos e abertos;
- Trabalhamos com alegria.
1) Relacionamento com partes interessadas
a) Relacionamento com colaboradores
Entendemos que nossas atividades requerem trabalho multidisciplinar e valorizamos a cooperação entre áreas e pessoas.
A criatividade e a inovação são as bases da estratégia da empresa. Soluções inéditas são itens decisivos no mercado em que atuamos. O ambiente de trabalho deve ser propício à inventividade e as atitudes criadoras são estimuladas.
Adotamos práticas salariais justas e igualitárias e dentro da lei. Honramos o respeito aos direitos humanos com base na legislação e práticas aceitas internacionalmente e nos posicionamos terminantemente contra a realização de atividades por meio de mão de obra infantil, assim como rechaçamos o trabalho forçado, involuntário ou compulsório. As promoções serão sempre pautadas pelo desempenho técnico-profissional, sem quaisquer favorecimentos, segundo os procedimentos de recursos humanos estabelecidos.
As relações no ambiente de trabalho, independentemente do cargo ou posição, pautam-se no respeito mútuo, espírito de equipe e confiança, independentemente dos gêneros, orientação sexual, identidade de gênero, expressão de gênero, condição física, formação, condição social, raça, etnia, cultura, religião, deficiência, idade, posicionamento político-partidário, sotaque entre outras diferenças e estilos de vida.
PRECONCEITO E ASSÉDIO
Não seremos tolerantes com atitudes ofensivas, intimidações, ameaças, que revelem desrespeito, ou ainda configurem assédio, tais como econômico, moral e/ou sexual, que venham denegrir a imagem da Mobilis e deteriorar o clima organizacional. Quaisquer formas de preconceito ou discriminação não serão aceitáveis, seja em razão de raça, sexo, classe social, crença religiosa ou outras formas. Todos são merecedores de tratamento cordial, justo e respeitoso, independentemente do nível hierárquico.
A Mobilis respeita a liberdade de associação (sindicatos, entidades de classe, associações civis entre outras). No entanto, e vedada é propaganda político-partidária dentro da empresa, devendo os colaboradores agirem por si próprios e nunca, mesmo de forma velada, agir em nome ou por interesse da Mobilis.
É vedado o uso de seu cargo ou de informações privilegiadas para influenciar decisões e/ou obter benefícios, favores ou vantagens para si ou para terceiros em quaisquer situações (realização de negócios, aprovação de projetos etc.);
É proibida a realização de consultoria ou de atividades paralelas no mesmo negócio da empresa, que tire vantagens do relacionamento, de informações e de expertises adquiridas a serviço da organização;
A contratação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade (avós, pais, filhos, irmãos, tios, sobrinhos, netos, bisnetos, sogros, padrasto, madrasta, genros, noras, enteados) para posições de chefe-subordinado de modo direto ou indireto (mediato ou imediato) deve ter prévia aprovação da diretoria;
É proibido solicitar, provocar, sugerir ou receber remuneração financeira, bens, gratificação, prêmio, comissão, doação, vantagem ou outra forma de benefício, a qualquer título, em caráter eventual ou não, que sejam oriundos de terceiros interessados em obter vantagem na empresa para si ou para outros.
b) Relacionamento com clientes
Empregamos todos os esforços para conquistar a confiança de nossos clientes, não só pelo Código de Conduta, mas também pelo cumprimento das obrigações contratuais como de quaisquer outros compromissos assumidos.
Nossos produtos se caracterizam, prioritariamente, pela inovação e devem representar evidente diferencial competitivo, valorizado pelos clientes.
Não produzimos produtos de ética duvidosa, nem produtos nocivos às pessoas ou ao meio-ambiente.
Somos cuidadosos com a documentação relativa aos nossos contratos e suas formalidades legais.
Tais registros deverão ser arquivados com a segurança necessária, estando sujeitos a sigilo.
c) Relacionamento com fornecedores
Tratamos nossa relação com fornecedores com o mesmo rigor ético aplicado aos demais stakeholders (públicos), privilegiando a parceria e comprometimento na solução de conflitos e na busca do sucesso conjunto.
Comprometemo-nos em manter o sigilo das informações confidenciais dos fornecedores e esperamos o mesmo deles.
Valorizamos a relação de longo prazo e buscamos de modo conjunto a melhoria constante da qualidade, redução de custos e da eficiência administrativa.
A relação custo/benefício será sempre avaliada, considerando rigorosamente as diretrizes internas para contratação de serviços e aquisição de bens.
Abominamos práticas ilícitas tais como pagamento de propinas, comissões secretas ou quaisquer práticas desleais de negociação, com o objetivo de obter vantagens comerciais.
Não aceitamos por parte dos fornecedores comportamentos contrários à preservação dos direitos humanos e do meio ambiente.
A contratação de fornecedores que tenham vínculo familiar com empregados deve ser feita mediante prévia autorização do superior imediato (em nível de gerente ou diretor) e desde que não configurem conflito de interesses.
d) Relacionamento com parceiros
Os parceiros, que atuam em conjunto com a Mobilis, são considerados fundamentais e estratégicos. Assim sendo, damos a eles o melhor atendimento no cumprimento do acordo estabelecido.
Buscamos a melhoria contínua da qualidade, da redução de custos e da eficiência administrativa. Esperamos operar em sintonia e contar com seu engajamento, incluindo tais itens nos acordos operacionais, nos quais está prevista a metodologia que permite sua participação na atuação junto aos clientes, considerando as estratégias políticas, mercadológicas, técnicas e financeiras de cada projeto.
Valorizamos a relação de longo prazo, pautada no interesse comum entre a Mobilis e seus parceiros, estabelecendo compromissos recíprocos para maximizar as evidentes vantagens de tal acordo.
Espera-se que novas oportunidades de negócios sejam apresentadas primeiramente entre as partes para avaliação de interesse, antes da realização de outras parcerias.
e) Relacionamento com concorrentes
Primamos pelo relacionamento ético com nossos concorrentes, sem a utilização de meios ilícitos para obter vantagens comerciais. Tal relação pressupõe que o sucesso no mercado advém da qualidade dos produtos e serviços oferecidos e não da utilização de práticas de difamação, disseminação de inverdades, sabotagens, espionagem industrial ou roubo de documentos.
Por considerarmos o capital intelectual o maior bem de uma organização, a prática de hunting nos concorrentes é repudiada pela companhia. Desta forma, não abordaremos profissionais em atividade nos concorrentes para a participação nos processos seletivos da empresa e esperamos deles postura semelhante.
f) Relacionamento com o Governo
A empresa valoriza a ética na sua relação com o governo em suas mais diversas esferas, providenciando o cumprimento das suas obrigações legais com correção e pontualidade.
Não faça pagamentos de qualquer natureza em nome da Mobilis, que tenham por objetivo influenciar, agilizar processos, desentranhar, despachar, privilegiar ou induzir funcionários públicos ou terceiros a executar atividades inerentes à sua função ou a que estão obrigados a realizar. Jamais ofereça brindes, presentes ou vantagem para um funcionário público, visando induzi-lo a realizar negócios que venham a favorecer a Mobilis. Essa prática poderá ser entendida como suborno, o que é inaceitável e poderá ter graves consequências, inclusive, resultar em demissão.
Importante frisar que essa intolerância não se aplica a aceitação de brindes promocionais/institucionais, cujos melhores detalhes poderão ser conhecidos na seção Presentes e Brindes (página 10).
g) Relacionamento com a comunidade e meio ambiente
Somos comprometidos com a preservação do meio ambiente e com a qualidade de vida das pessoas da comunidade. Compreendemos que a atuação da empresa, voltada à responsabilidade social, cumpre um objetivo de valor inestimável. Assim, participamos de projetos de caráter social de eficácia comprovada, preferencialmente aqueles que, pela sua natureza, tenham semelhanças com os argumentos e os ambientes mercadológicos da Mobilis.
h) Relacionamento com a imprensa
A Mobilis é uma empresa de portas abertas à imprensa, que busca o atendimento pessoal ao jornalista, mantendo uma relação estritamente profissional e respeitosa, sem privilégios a quaisquer interlocutores.
2) Conflito de interesses
Um Conflito de Interesses ocorre quando interesses pessoais possam afetar a capacidade de tomada de decisões objetivas e éticas, no melhor interesse da Mobilis. São exemplos de conflitos de interesses:
- Contratação de parentes ou pessoas próximas na relação gestor-subordinado;
- Ter um relacionamento íntimo com outro Colaborador com poder de influenciar nas decisões sobre seu salário, avaliação de desempenho ou promoção ou facilitação de processos internos;
- Exercer atividades externas que configurem concorrência com a Mobilis;
- Exercer influência ou aprovar a contratação de fornecedores, prestadores de serviços ou parceiros de negócios que geram benefício a si (direto ou indireto);
- Contratar empresas (ou adquirir produtos e serviços) de fornecedores com interesse direto e indireto.
É vedado qualquer decisão ou comportamento que possa configurar conflito de interesses.
O Colaborador deve informar ao Comitê de Ética sobre situações que possam criar ou dar a aparência de Conflito de Interesses, para a adequada avaliação e direcionamento.
3) Práticas Contra a Corrupção
A legislação anticorrupção, Lei nº 12.846/13, é de amplo conhecimento de toda companhia e deve ser cumprida com rigor por todos os níveis hierárquicos, conselheiros, diretores, colaboradores, temporários e estagiários, estendendo-se a todos os demais níveis de relacionamento corporativo (órgãos públicos, empresas parceiras, fornecedores, prestadores de serviços e concorrentes).
A Mobilis cumpre as leis anticorrupção e apoia os esforços para promover medidas de integridade, trabalhando para garantir que parceiros de negócios compartilhem este compromisso.
A Mobilis proíbe a concessão de vantagens, subornos, facilitações ou favorecimentos de qualquer natureza que tenham por objetivo recompensar alguém por agilizar processos, desentranhar, despachar ou privilegiar. Não receba ou faça qualquer tipo de pagamento em nome da empresa, cujo objetivo seja o desentrave legal e/ou comercial, que visa garantir, acelerar ou induzir funcionários públicos ou terceiros a executar atividades inerentes a sua função.
4) Recebimento e Oferta de Brindes e Favores
É vedado solicitar, ofertar, receber pagamentos, presentes ou benefícios de clientes, fornecedores e parceiros comerciais que tenham por objetivo influenciar na negociação ou interferir nas suas decisões.
Entretanto, a Mobilis entende que são comuns nas relações entre clientes, fornecedores e empresas parceiras as ofertas de cortesias, presentes, brindes e convites para eventos de entretenimento.
Porém, destaca que essas trocas de gentilezas não devem ter caráter de favorecimento ou interferir em suas decisões, tendo exclusivamente o objetivo de lembrança da marca ou contato:
- Brindes institucionais e de promoção de venda, sem valor comercial, como material de escritório, calendário, agenda, boné, livro, chocolate etc., estão autorizados;
- Convites para eventos de caráter cultural, educacional, social ou de simples entretenimento devem estar relacionados à promoção da marca da organização que o oferece;
- Convites para visitas ou cursos podem ser aceitos ou realizados, contanto que tenham caráter técnico e sejam afins ao trabalho na empresa;
- A oferta de almoços e jantares de negócios comuns deve ser adequada aos costumes sociais e comerciais do local;
- O recebimento de quaisquer valores em dinheiro é terminantemente proibido.
É vedado solicitar brindes a fornecedores para qualquer motivo (como eventos internos ou distribuição para determinados times).
A inobservância das regras relativas a brindes contidas neste código estará sujeita a medidas disciplinares cabíveis, inclusive a demissão.
5) Proteção ao Patrimônio Físico e Intelectual
Fazem parte do Patrimônio Físico e Intelectual da Mobilis:
- Imóveis e Instalações
- Equipamentos
- Marcas e logotipos
- Estoques, valores, planos, produtos
- Tecnologias, estratégias de negócio e de comercialização, informações, pesquisas e dados
a) Propriedade Intelectual
A propriedade intelectual é um ativo estratégico da empresa. Nesse sentido, a Lei de Propriedade Industrial (Lei Ordinária Federal nº 9279/96 ) prevê que a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao empregador quando decorrem do contrato de trabalho. Portanto, os dados e informações produzidos pelo colaborador ou estagiário, durante a jornada de trabalho e/ou mesmo em período pós-jornada, mas que tenham como finalidade o desempenho de suas atividades profissionais, serão de titularidade exclusiva da Mobilis, não cabendo nenhum tipo de pagamento ou indenização, presente ou futuramente, a título de direitos autorais. Mesmo depois de cessada a relação de emprego, pertence à empresa a titularidade de direitos de propriedade intelectual produzidos nessas condições pelo colaborador ou estagiário, estando seu uso e exploração por terceiros terminantemente vedado, salvo prévia e expressa autorização.
Todo trabalho criado pelos Colaboradores no exercício das suas atividades, no horário de trabalho ou mediante uso do patrimônio e informações da empresa, será de propriedade da Mobilis.
É proibido transmitir ou receber mensagens contendo materiais, textos ou imagens que contenham propriedade intelectual da empresa sem autorização prévia de um gestor responsável. As informações confidenciais deverão ser repassadas somente a quem necessário.
Mantemos normas rigorosas de sigilo empresarial para resguardar o vazamento de informações estratégicas à concorrência bem como informações que possam ferir as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
b) Ativos e equipamentos
Valorizamos a liberdade e a responsabilidade e este valor também se aplica ao uso adequado de sistemas eletrônicos e recursos de informática disponibilizados pela Mobilis.
Não é permitida a utilização de sistemas eletrônicos, internet ou e-mail para transmitir, receber ou baixar conteúdo que:
- Prejudiquem o desempenho das atividades ou processos da Mobilis
- Causem prejuízo à imagem e reputação da Mobilis, do Colaborador ou de terceiros;
- Violem a legislação e as normas internas da empresa;
- Comprometam a segurança das informações a proteção de dados e recursos da Mobilis; ou
- Acarretem custos para a empresa.
É estritamente proibido copiar, vender ou distribuir informações, dados pessoais, programas de computador, aplicativos, softwares ou outras formas de propriedade intelectual da Mobilis.
A utilização do nome, logotipos, marcas ou outros sinais distintivos da empresa está condicionada à aprovação prévia da área de Marketing e às normas internas aplicáveis.
Cada Colaborador deve zelar pela boa conservação e segurança dos bens e dos dados da Mobilis sob sua responsabilidade. A apropriação indevida do patrimônio da Mobilis é ilegal e sujeitará o infrator às sanções legais aplicáveis.
As senhas são pessoais e intrasferíveis, cabendo ao colaborador a sua guarda e zelo. É vedado ao titular fornecer ou se utilizar de códigos de identificação e senhas de outro colaborador.
6) Registros contábeis
A Mobilis mantém seus registros contábeis precisos, completos e verdadeiros. São elaborados de acordo com as normas da organização, princípios contábeis aceitos e legislação aplicável, de forma a permitir demonstrações financeiras fidedignas. Certifique-se de que todas as operações sejam devidamente documentadas e autorizadas.
LEMBRE-SE:
- Em hipótese alguma altere ou oculte dados contábeis, nem forneça ou registre nos livros informações falsas ou incorretas;
- Mantenha registros precisos, íntegros e de fácil análise para todo e qualquer gasto ou receita, independentemente de valor ou finalidade;
- Realize despesas apenas com autorização prévia, mediante comprovante adequado, relatórios e controles exatos; e
- Proteja e guarde todos os documentos pelo prazo definido por lei.
7) Compromisso com o Meio Ambiente e Responsabilidade Social
A Mobilis está comprometida e incentiva seus colaboradores a protegerem o meio ambiente, cumprindo todas as leis e regulamentações ambientais pertinentes, minimizando impactos negativos nas condições de vidas de comunidades, faunas e floras.
Somos comprometidos com os 10 Princípios do Pacto Global:
- Proteção dos Direitos Humanos;
- Liberdade de associação e direito à negociação coletiva;
- Eliminação do trabalho ilegal;
- Erradicação do trabalho infantil;
- Combate à exploração sexual de crianças e adolescentes;
- Abordagem preventiva quanto aos desafios ambientais;
- Promoção da responsabilidade ambiental;
- Desenvolvimento e difusão de tecnologias limpas;
- Combate à corrupção em todas as suas formas;
- Eliminação da discriminação com respeito ao empregado e ao cargo.
8) Canal de Comunicação
O Canal de Denúncias foi criado pela Mobilis para permitir a colaboradores e stakeholders comunicar suspeitas relacionadas aos padrões de conduta e princípios éticos previstos neste código e em outros documentos da empresa.
O teor das denúncias deve ser o mais completo possível, permitindo ao Comitê de Ética responsável investigar e tratar.
O uso do canal de comunicação garante ao denunciante o anonimato, confidencialidade e não-retaliação.
E-mail – canaldeetica@mobilis.com.br
